DE OLHOS ABERTOS PARA A CHINA*

Mais uma vez, o mundo volta a sua atenção para os BRICS. O grupo de países em desenvolvimento, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e a recém incluída África do Sul, são a bola da vez no cenário mundial.

E nessas relações formadas dentro e fora do bloco emergente, a parceria entre Brasil e China vem merecendo destaque, sobretudo em virtude do rápido desenvolvimento econômico dos dois países nos últimos anos.

Não foi por outro motivo que a presidente Dilma Roussef, agora em abril, em sua primeira viagem oficial para fora da América Latina, aportou por seis dias em terras chinesas, levando na mala o importante objetivo de incrementar as relações comerciais entre brasileiros e chineses.

Além da semelhança no aspecto geográfico das suas dimensões continentais, Brasil e China avançam em uma promissora fase de desenvolvimento e estão se descobrindo como importantes parceiros estratégicos.

É bom que se diga que, após ultrapassar os EUA no ano passado, atualmente a China é o maior parceiro comercial do Brasil: em 2010, entre os dois países, houve intercâmbio de negócios superior a US$ 56 bilhões, referentes a US$ 30,785 bilhões de exportações brasileiras para a China e US$ 25,593 bilhões das importações feitas da China pelo Brasil.

A simples análise dos números, de fato, revela que o Brasil está superavitário no comércio com a China em aproximados US$ 5,192 bilhões. Contudo, o que está por trás desse jogo matemático (e que deve ser revelado a partir de uma análise mais apurada das trocas comerciais) é que o Brasil ainda concentra a sua exportação para o país asiático em produtos básicos, como soja e minério de ferro, ao passo que a China vende principalmente produtos manufaturados para o Brasil, como eletrônicos e brinquedos.

O panorama atual, portanto, aponta para a conclusão de que a China, de fato, é o principal parceiro comercial do Brasil; entretanto, um alerta deve ser ligado porque esse quadro decorre notadamente da aquisição chinesa de produtos primários e de baixo valor agregado, cenário esse que precisa ser reavaliado para que o Brasil possa efetivamente tirar maior proveito desse promissor relacionamento.

Além das trocas comerciais, em 2010, a China foi igualmente o maior investidor estrangeiro no Brasil e a expectativa é a de que o país continue aportando dinheiro em terras tupiniquins.

Porém, além das expectativas futuras de investimentos e das medidas recentemente obtidas pelo governo brasileiro em favor das exportações brasileiras (tais como com a carne suína e a liberação para produção de aviões pela Embraer), quanto ao atual relacionamento comercial com a China, por certo que algumas dificuldades ainda se mostram presentes: à primeira vista, o mercado chinês pode ser considerado como de difícil acesso, seja por causa do desconhecimento das regras que o regem, seja devido às dificuldades com a língua, o mandarim. Além disso, a desvalorização artificial do iuan mantida pelo governo dificulta as vendas para o país asiático, porque os produtos brasileiros chegam muito caros, já que o real está mais valorizado do que a moeda chinesa. Outro fator preocupante são os baixos preços dos produtos chineses, que impedem a competição com os nacionais, que sofrem influência dos altos custos produtivos, principalmente decorrentes da alta taxa de tributação e dos encargos trabalhistas com mão de obra.

Enfim, o resultado prático é que os industriais brasileiros não tem conseguido competir com os baixos preços praticados pelos chineses e também enfrentam barreiras quando tentam vender seus produtos na China.

Por tudo isso, é preciso procurar uma solução para melhoria das transações dentro do processo de desenvolvimento.

Não se pode negar que a China tem um expressivo mercado de 1,3 bilhões de habitantes com um nível de consumo cada vez mais alto, o que representa, sem dúvidas, um mercado bastante promissor. Portanto, não se pode perder de vista que a população da China teve um ganho enorme de renda e agora passa a demandar mais, sobretudo comida, item escasso num país com pouca área cultivável. Além disso, o crescimento de seu parque industrial demanda cada vez mais matérias-primas básicas, também indisponíveis no país. Ou seja, o Brasil passa a ser uma das alternativas mais viáveis ao abastecimento de commodities à China. Assim, nesse momento, é muito importante que os empresários brasileiros observem o cenário da economia chinesa e que descubram qual a realidade do mercado do país: o que os chineses mais precisam e o que o mercado brasileiro pode e tem para oferecer.

É preciso ainda que o Brasil reivindique mais espaço para ingressar no mercado da China principalmente na área de manufaturados de alto valor agregado, como as aeronaves e produtos de tecnologia avançada.

Outro ponto que merece destaque é o de que os custos de produção na China estão subindo e continuarão em alta por muitos anos. Nessa brecha de cenário, o Brasil tem que se mostrar como alternativa competitiva, o que demanda que o governo esteja atento para subsidiar essa caminhada.

Por todo esse cenário que se delineia, constata-se que o mercado da China estará aberto para os produtos do mundo todo e o Brasil precisa acreditar em seu potencial. Entretanto, não se pode perder de vista a necessidade de tornar a indústria brasileira mais competitiva e de equilibrar o comércio em todos os sentidos, não apenas quanto aos números de importação e exportação, mas em toda a sua estrutura.

Enfim, é preciso que essa parceria avance de modo a que investimentos chineses cheguem ao Brasil nas áreas e setores de infraestrutura de transporte e inovação tecnológica. Como uma resposta à verdadeira invasão das montadoras chinesas de automóveis, um passo inicial importante seria a ampliação da exportação de aeronaves e automóveis para a China, sobretudo porque o Brasil possui a forte Embraer e é o sexto maior produtor de automóveis no mundo em termos de produção anual.

Para dar seguimento à revolução brasileira em suas relações comerciais, a China é, sem dúvidas, um dos mais importantes parceiros que o Brasil possui na atualidade e a tendência é a ampliação do comércio e de investimentos entre os dois países. Contudo, não se pode perder de vista que, apesar de o mercado chinês ser fundamental, é preciso impor limites para as importações daquele país e modificar o formato das exportações brasileiras. É nesse rastro que o Brasil deve seguir. É para esse cenário que o Brasil tem de estar de olhos bem abertos.

* Daniela Augusta Santos Brandão é advogada. Coordenadora e membro do Grupo de Negócios Internacionais do MBAF Consultores e Advogados, escritório membro da Rede LEXNET. Especialista em Direito Civil pela Universidade Salvador (UNIFACS) e em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
e-mail: internacional@mbaf.com.br.

Este artigo foi publicado no Universo Jurídico.